Novidade para as micro e pequenas empresas brasileiras. O Ministério da Economia lançou a plataforma Sistema de Defesa do Empreendedor, onde os empresários poderão fazer reclamações diretamente ao governo.
O serviço funcionará de modo semelhante ao Portal do Consumidor, que faz o canal entre consumidores e empresas. Por meio dele, o pequeno empreendedor poderá relatar situações de abuso ou de discriminação cometidos por qualquer órgão ou entidade pública.
Ele também permite o acompanhamento de editais e dos atos normativos relacionados às micro e pequenas empresas. Outro destaque é o módulo voltado para o artesanato, com toda a legislação voltada para o segmento e as orientações necessárias para a emissão da carteira nacional do artesão. A plataforma já está disponível no Portal do Empreendedor, no site gov.br.
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