Apesar de ainda não encontrar uma solução para acabar com a superlotação nos presídios, Minas Gerais viu a sua população carcerária diminuir durante a pandemia da covid-19.
Foi o que mostrou um levantamento baseado no Monitor da Violência. Segundo os dados, o Estado tem pouco mais de 62 mil pessoas presas, 10% a menos na comparação com o ano passado, quando Minas registrou mais de 69 mil detentos.
O recuo nos números, no entanto, não foi suficiente para combater o problema antigo das penitenciárias que é a superlotação, ou seja, quando há mais presos do que a capacidade. A pesquisa revelou que a quantidade de vagas disponíveis no Estado é inferior a 40 mil, portanto, o sistema carcerário mineiro ainda está 56% acima da sua capacidade.
O Jornal da Manhã procurou a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública para saber os números da Penitenciária Pio Canedo, que fica em Pará de Minas. A pasta revelou que o presídio local tem capacidade para 399 detentos, porém, por questão de segurança, não informou a ocupação atual.
Com relação aos fatores para a redução da população carcerária em Minas, a secretaria apontou duas hipóteses. A primeira diz respeito à Resolução Conjunta 19/2020, que recomendou a transferência de presos com comorbidades, idade avançada e maior risco de contágio de covid-19 para o regime domiciliar.
A outra condição é o incentivo de transferência, também para o regime domiciliar, daqueles presos acautelados em virtude do não pagamento de pensão alimentícia. A pasta afirmou que essas transferências só aconteceram mediante avaliação pontual e criteriosa de juízes das Varas de Execuções Criminais do Estado.
Foto Ilustrativa: Câmara Municipal de Pará de MinasHá 0 comentários. Comente essa notícia.
