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STJ libera revisão da aposentadoria, mas o beneficiário precisa agir com cautela

06/01/2020

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Pessoas que ainda sonham em pedir revisão do valor da aposentadoria devem ficar atentas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os segurados do INSS têm direito de solicitar a revisão considerando todo o histórico de contribuição do segurado.

À primeira vista, a decisão do Supremo pode trazer vantagem para todos os aposentados, mas o consultor previdenciário Juvenal Alves Barbosa, o Borazinho, assegura que não é bem assim.

Segundo ele, dependendo da situação a revisão da aposentadoria vai forçar o beneficiário a devolver dinheiro. Daí a necessidade de um cálculo preliminar que exige levantamento detalhado:

Segundo Borazinho, existe também a possibilidade de acontecer outra situação de risco:

O governo federal reagiu mal à decisão do Supremo Tribunal de Justiça em reconhecer o direito dos segurados no pedido de revisão do valor da aposentadoria, tanto é que a Advocacia Geral da União estuda a possibilidade de recorrer. É que a nova regra vai impactar as despesas do INSS e deve estimular muitos segurados a ingressar ações judiciais.




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