Pouco depois de anunciar o início da atualização dos sistemas para adequação das regras à reforma da Previdência, o governo admite uma fila gigantesca à espera da análise de processos. O problema é tão grande que vai exigir uma estratégia de guerra na tentativa de por fim na fila de espera de um milhão e duzentos mil pedidos por benefícios do INSS.
Há congestionamento de pedidos em todas as agências, o que tem causado graves problemas para trabalhadores que pedem a aposentadoria ou precisam de afastamentos temporários. O cronograma de ação já começou a ser traçado e as alternativas em estudo envolvem remanejamento de servidores que cuidam de aposentadorias em outros ministérios para ajudar na força-tarefa.
O governo também avalia a possibilidade de contratar terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências do INSS, além de liberar funcionários do órgão para trabalhar nas análises dos benefícios. A crise no órgão tem, inclusive, provocado acirramentos internos. Nesta semana, por exemplo, o INSS informou que não há previsão de normalização nas análises de pedidos.
Já dentro do governo a avaliação é que não é mais possível lidar com o problema sem o restabelecimento de prazos específicos. A crise envolve dois grandes obstáculos: de um lado a fila enorme dos pedidos de benefícios e do outro o atraso da Dataprev no desenvolvimento do novo sistema do INSS com as regras da reforma.
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter seu pedido analisado pelo INSS. Hoje esse prazo está em 120 dias, mesmo depois da criação de um bônus de produtividade e a fixação de metas individuais para os servidores do Instituto em 2019. Eles passaram a analisar mais pedidos que o número de novas solicitações nos últimos meses, mas isso ainda não é suficiente. Do total de um milhão e duzentos mil pedidos em atraso, metade deles é do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a pessoas com deficiência e aos idosos de baixa renda.
