Cerca de 200 transportadores de combustíveis em Minas Gerais participaram ontem da manifestação contra a alíquota do ICMS que incide sobre o óleo diesel. Eles se encontraram nas imediações da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, e se deslocaram em carreata até a Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
O movimento foi pacífico, mas chamou atenção de todo o estado, já que muita gente ficou com medo do desabastecimento nos postos. Os caminhoneiros reivindicam a redução do ICMS que, segundo eles, tem a alíquota mais alta do Brasil, de 15%. Além disso, desde o início do ano, após os reajustes da Petrobras, o preço do combustível acumulou alta de 27%, encarecendo ainda mais os custos dos trabalhadores.
No final do dia, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais, (Minaspetro), informou que não recebeu nenhuma notícia de desabastecimento de combustível no estado. Em Pará de Minas, o Jornal da Manhã apurou que também não houve falta de abastecimento nos estabelecimentos. Empresários do setor acreditam que o protesto tenha sido pontual, mas não descartam a possibilidade de novas paralisações da categoria se os valores do diesel se mantiverem.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda, disse que não irá se pronunciar sobre a manifestação. Lembrando que esse não é o primeiro ato de protesto dos caminhoneiros em Minas. No primeiro dia de fevereiro, alguns profissionais aderiram ao movimento nacional contra o preço do diesel e do frete, paralisando as atividades em cidades mineiras.
Já no último final de semana, houve uma manifestação de profissionais autônomos responsáveis pelo transporte de minério em vários pontos da região metropolitana de Belo Horizonte. Eles fizeram as mesmas reivindicações. A onda de protestos faz a população temer por uma nova greve em nível nacional, como ocorreu em 2018, afetando diversos setores da sociedade. Se em condições normais o impacto foi relevante, imagine agora em meio a uma pandemia.
E enquanto isso, o governo federal anunciou que vai lançar o programa MEI Caminhoneiro, que permitirá aos motoristas obter registro de pessoa jurídica, o CNPJ, com faturamento de até R$300 mil ao ano. É mais uma iniciativa em favor dos caminhoneiros. Os motoristas que aderirem à iniciativa pagarão 11% em cima do salário mínimo. O programa já foi aprovado em forma de projeto de lei no Senado e agora precisa de aval da Câmara.
No MEI tradicional, o valor máximo de emissão de notas fiscais permitido anualmente é de R$81 mil. E agora falando do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais. O DEER lançou um edital de licitação para implantação de 526 novos radares nas rodovias mineiras.
A empresa contratada também será responsável pela manutenção de outros 469 equipamentos, que já estão em funcionamento. O pregão vai aumentar em mais de 100% o número de equipamentos de fiscalização em operação nas estradas mineiras. Eles vão subir de 469 para 995 e busca a redução de acidentes.
Foto Ilustrativa: Redes Sociais
