A comunidade de Ascensão está vivendo um dia especial, há poucas horas da entrega das escrituras viabilizadas pelo REURB – Programa de Regularização Fundiária.
A cerimônia será realizada na quadra esportiva do CMEI Conceição Acácia de Araújo, às 4 da tarde, logo depois da realização do Cultura na Praça, que é um projeto itinerante da Secretaria Municipal de Cultura, e estará aberto à comunidade a partir das 14 horas.
Ao todo, serão entregues 351 títulos, sendo que 90 são da modalidade REURB-S (voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social). Os outros são do tipo REURB-E, modalidade de regularização fundiária destinada a ocupações de interesse específico.
Desenvolvido desde 2020 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o programa possibilita o acesso à escritura que garante o direito real sobre o lote das famílias. Os moradores são cadastrados e, após o cumprimento de todo trâmite legal, a prefeitura toma as providências junto ao Cartório de Registros para a emissão do documento.
Ao falar dos avanços do programa em Pará de Minas, o prefeito Elias Diniz citou os benefícios para as famílias contempladas.
No entanto, mesmo com esses benefícios e sendo totalmente gratuito, o REURB não teve adesão total em Ascensão. Mas aqueles que não conseguiram ser contemplados nesta remessa terão outra oportunidade, como explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Dimitri Morais.
Desde que o programa foi implementado no município cerca de dois mil imóveis já foram regularizados, nos bairros Padre Libério, São Paulo, Esplanada, Nossa Senhora de Fátima, Ozanan e JK. Outros processos estão em andamento para beneficiar proprietários dos bairros São Cristóvão, Vila Nossa Senhora Aparecida, Santos Dumont, Matinha e Gorduras.
