A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social reuniu dados para o Diagnóstico da Situação do Trabalho Infantil em Pará de Minas. O relatório com cerca de 80 páginas, contém uma série de informações e dados estatísticos, além de apresentar os desafios e estratégias a serem utilizadas no enfrentamento do trabalho infantil em nosso Município.
Essa foi a reação do município diante de uma notificação do Ministério Público do Trabalho, que identificou a exploração de trabalho infantil na cidade e cobrou um posicionamento no sentido combater essa prática.
A sinalização foi dada através de dados estatísticos detalhados, apresentação dos órgãos e serviços municipais ligados ao tema e estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil na cidade.
O estudo foi coordenado pela assistente social Denise Castro e envolveu 45 servidores municipais, além de 80 profissionais de saúde e educação, que forneceram informações para complementação da pesquisa.
Segundo Denise, o diagnóstico serve não só como resposta ao Ministério Público do Trabalho, mas como importante ferramenta para nortear as ações do município. Durante o levantamento foram identificadas 12 famílias que apresentaram situação de trabalho infantil. Denise acredita que o número seja bem maior, devido às situações de exploração domiciliar, caso da função de babá, por exemplo.
Entre as atividades onde as crianças são mais exploradas estão as de lavador de veículos e servente de pedreiro. É necessária atenção para garantir o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, longe da exploração do trabalho infantil.O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Flávio Medina Neto, ficou satisfeito com a realização do diagnóstico que, inclusive, já foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, surtindo efeito positivo. O representante do MPT/PRT3 aprovou a documentação enviada na íntegra e confirmou o cumprimento das obrigações pactuadas.Além dos órgãos da administração pública, a população também pode colaborar no enfrentamento à exploração do trabalho infantil encaminhando denúncias ao Conselho Tutelar, Cras, Creas, e ainda para o Disque 100, que é o número da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A chamada é gratuita.
Fotos: Prefeitura de Pará de Minas
