Lançado ontem o programa “Avança Minas”, plano de recuperação econômica de Minas Gerais elaborado pelo Governo Estadual. A nova proposta visa criar um ambiente favorável à geração de investimentos e empregos em todo o estado.
O Avança Minas reúne uma série de medidas de desburocratização para melhorar o ambiente de negócios e engloba um pacote de obras públicas que somam R$ 1 bilhão, nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura rodoviária e urbana. Entre os destaques do plano está a dispensa do alvará de funcionamento para 642 atividades econômicas.
Assim que as novas regras entrarem em vigor, o documento deixará de ser exigido em negócios considerados de baixo risco, como salões de beleza, bancas de jornal e lojas de roupas e calçados. Apesar da dispensa, Zema disse que os estabelecimentos vão continuar sendo fiscalizados. Ainda segundo o governo, a partir de janeiro de 2021 haverá a “aprovação tácita”, portanto, toda solicitação de empreendedores a que o governo não responder no prazo máximo será considerada aprovada automaticamente.
No que diz respeito às obras, integram o Avança Minas 35 empreendimentos em várias regiões do estado, entre obras já iniciadas e a iniciar nos próximos seis meses. Entre elas estão as obras no trecho de concessão da MG-050, em Divinópolis, e a construção do Anel Viário, em Sete Lagoas. O setor agropecuário também será contemplado.
Pelo novo programa, o Estado vai unificar a certificação voluntária de produto de forma a facilitar o acesso pelo Programa Certifica Minas, não exigindo mais regulamentação específica por tipo de produto, como café, cenoura, agropecuários e agroindustriais. O governo mineiro estima que o projeto gere 35 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo com mais de R$ 3 bilhões para o Produto Interno Bruno (PIB) dos municípios e cerca de R$ 181 milhões em arrecadação de impostos.
Foto: Reprodução/Rede Minas
