Rádio Santa Cruz - FM

PARÁ DE MINAS EM DESTAQUE

Suspensas as punições dos eleitores que não votaram em 2020

Highslide JS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as punições previstas aos brasileiros que não votaram nem justificaram o voto nas últimas eleições ou não pagaram a multa pelo não comparecimento.

A resolução vale enquanto a Justiça Eleitoral estiver funcionando de forma restrita por causa da pandemia. O TSE considerou as dificuldades impostas pelo avanço da covid-19 para adotar a medida.

Segundo a nota, o agravamento da pandemia no país dificultou o procedimento ou a quitação da multa, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

Após o fim do prazo, o eleitor deverá pagar a multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

Foto Ilustrativa: Arquivo/Rádio Santa Cruz FM






RECEBA NOVIDADES

Cadastre-se e Receba no seu email as últimas novidades do mundo contábil.

Siga-nos

© Copyright - 2018 - Todos os direitos reservados - Atualizações Rádio Santa Cruz FM. Desenvolvido por:Agência Treis