A Prefeitura de Pará de Minas oficializou a decisão de não decretar ponto facultativo neste ano durante o carnaval, que vai cair entre os dias 13 a 16 de fevereiro.
A medida quebra uma tradição antiga e está sendo tomada para evitar aglomerações e o avanço do contágio da covid-19.
O procurador jurídico Hernando Fernandes da Silva esclareceu que, nesse momento, todas as iniciativas devem ser voltadas para a saúde da população.
Quatro dias sem trabalho representaria muitas aglomerações e o risco de uma explosão de casos:
O procurador jurídico esclareceu que o município tem autonomia para publicar portarias em qualquer época do ano. Se por acaso o carnaval no Brasil fosse adiado para julho, como vinha se falando recentemente, Pará de Minas poderia aderir facilmente:
E agora que a prefeitura decidiu suspender o ponto facultativo de fevereiro, só resta saber como será o final das negociações entre o comércio da cidade e o sindicato que representa quem trabalha no varejo. Em função da portaria que era tradicional em Pará de Minas, o comércio não funcionava na segunda e nem na terça-feira de carnaval. O acordo era uma homenagem aos comerciários cuja data é lembrada em outubro.
Mas, para assegurar a folga de uma só vez para todos os trabalhadores, a comemoração era sempre transferida para o carnaval, garantindo o feriadão. A prefeitura não pode interferir na decisão que deverá ser tomada ainda hoje, em convenção coletiva do Sindicato dos Comerciários com a Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio).Se depender dos lojistas, o comércio funcionará normalmente durante o carnaval. O desafio é encontrar outra data que eles possam folgar.
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