A Prefeitura de Pará de Minas, através da equipe responsável pela fiscalização do comércio em tempos de pandemia, divulgou nota ontem a respeito das manifestações do proprietário do bar Sinucaterapia, que se sentiu prejudicado no fim de semana.
Ele disse que foi autuado logo depois das 23h, enquanto concorrentes funcionaram até quase meia noite sem que os fiscais aplicassem multas ou advertências. Acusando os fiscais de agirem com dois pesos e duas medidas, o Sinucaterapia garante que estava fechando as contas dos clientes para não infringir o horário limite, que era 23h. Mas essa informação não foi levada em consideração pela equipe.
Em nota, a prefeitura declarou que de fato a equipe de fiscalização esteve no estabelecimento para verificar a observância das medidas restritivas para prevenção ao contágio do novo coronavírus, impostas em decreto. E constataram que o local, onde estavam cerca de 30 pessoas, funcionava em desacordo com o que determina a legislação vigente”.
Ainda segundo a nota, “é importante destacar que a ação fiscalizatória tem o objetivo de garantir o cumprimento dos decretos municipais que determinaram novos horários de funcionamento para os bares, restaurantes e lanchonetes, como forma de proteger a saúde coletiva. Os estabelecimentos que estiverem em desconformidade com os protocolos sanitários sofrerão as penalidades previstas em lei”.
Foto: Arquivo da Rádio Santa Cruz
