Aproveitando a temporada das declarações do Imposto de Renda, os conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso se uniram em torno de um apelo aos contribuintes de Pará de Minas. Através do acerto de contas com a Receita Federal, procedimento obrigatório a uma grande parcela da população, o cidadão pode ajudar as entidades sociais que realizam trabalhos com públicos específicos, fortalecendo laços e proporcionando melhores condições de vida a essas pessoas.
A ajuda é feita através da destinação de parte do imposto devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ou ao Fundo Municipal do Idoso. A decisão de fazer o repasse é do próprio contribuinte, que pode destinar aos fundos de suas cidades ou de localidades próximas.
A própria Receita Federal tem estimulado os contribuintes sobre a destinação dos recursos, entendendo que a iniciativa fortalece o trabalho social da região. Ao invés do dinheiro voltar para o governo, ele é encaminhado para entidades do município, facilitando também a fiscalização dos cidadãos sobre a utilização correta da verba.
Cíntia Alves Fernandes Lacerda, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informa que a alternativa da destinação pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas em um procedimento muito simples:
As entidades beneficiadas com os recursos precisam estar em dia com a legislação e prestar contas de todo o dinheiro utilizado. A fiscalização fica a cargo do conselho e é realizada durante os doze meses do ano. Ao citar a importância da doação, Cíntia afirmou que a maioria dos projetos sociais vivem de doações e são eles que executam um trabalho muito bonito junto à comunidade.
Com relação ao Fundo Municipal do Idoso, Pará de Minas possui apenas uma entidade credenciada a receber os recursos, que é a Cidade Ozanan. Maria Angélica Varela Franco de Oliveira, presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, traz mais informações:
Para conhecer melhor as entidades sociais que podem ser beneficiadas com os recursos oriundos da destinação do Imposto de Renda, o cidadão pode procurar a Casa dos Conselhos. Por causa da pandemia de covid-19, a orientação é entrar em contato com o órgão pelo telefone 3236 3297.
Fotos: Arquivo Rádio Santa Cruz FM/Senado
