Pará de Minas vai fazer parte do programa Direito na Escola, criado há mais de dez anos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. Ele é voltado para estudantes da rede pública que estejam cursando o nono período do Ensino Fundamental, sendo direcionado aos adolescentes na faixa etária de 13 a 15 anos.
O projeto aprovado por unanimidade de votos é de autoria da vereadora Irene Melo Franco em parceria com três colegas – Luiz Lima, Leo do Depósito e Serginho do JK. O Direito na Escola se constitui em aulas extracurriculares onde advogados da OAB, de forma voluntária, ministram palestras para os jovens, com ênfase nas áreas do Direito Civil, Ambiental, Eleitoral, Constitucional e do Consumidor.
Nas cidades onde o projeto é aprovado, as prefeituras passam a oferecer apoio para o enriquecimento da grade curricular. Por isso, desde o ano passado que a vereadora Irene tem buscado apoio junto à Secretaria Municipal de Educação:
A OAB de Pará de Minas é quem vai assumir a responsabilidade das aulas do programa Direito na Escola. Entusiasmada com o desafio, a presidente Cristiane Morais Couto defendeu a importância da iniciativa, pois a partir dela os estudantes compreenderão melhor o papel do cidadão na sociedade:
O projeto recebeu várias manifestações de apoio, entre elas dos vereadores Marcílio Souza e Toninho Gladstone, que se lembraram da riqueza das grades curriculares de anos atrás, quando a cidadania tinha papel relevante na grade curricular:
Nos municípios onde o Direito na Escola já é praticado os resultados são muito bons, segundo informou a advogada Franciane Valéria, que faz parte do programa estadual. Ela trouxe seu testemunho do sucesso do programa já implantado em várias cidades mineiras, além de outras nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e também em três países – Portugal, Chile e no Canadá.
As cartilhas que são distribuídas aos estudantes durante o programa Direito na Escola são elaboradas pela OAB Minas Gerais.
