A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país, o conhecido “gatonet”.
A ação da agência é uma ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.
A medida foi tomada após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo. Com base nesse cenário, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados.
Originalmente, esses aparelhos, também chamados de TV Box, fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando-os numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.
É possível encontrar uma TV Box pela internet, em sites de comércio eletrônico, com preços que variam de R$ 150 a R$ 450. Inclusive, segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.
Quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
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