A vereadora mais votada em Pompéu, conhecida por Titia Chiba, foi atacada durante recente reunião da Câmara Municipal e o caso de transfobia agitou a política naquela cidade.
Em vídeo que mostra a sessão Legislativa, o presidente da Casa, Normando José Duarte, se refere à vereadora com pronomes masculinos, chamando-a de “senhor”.
Ele foi corrigido por um colega mas insistiu e, em certo momento da discussão, aos gritos, continuou usando a denominação errada. Chiba também ficou exaltada e repreendeu o presidente, pedindo que ele se referisse a ela com os pronomes femininos.
A confusão foi parar na delegacia e um boletim de ocorrência contra o presidente foi registrado. Nele, os policiais responsáveis indicam o crime de homofobia que, apesar de não ser o termo para a violência sofrida, faz parte do guarda-chuva de crimes relacionados à orientação sexual e diversidade de gênero.
Com isso, o inquérito continuará investigando a conduta do presidente, na esfera criminal. Uma notícia-crime foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos, que também pode levar a uma investigação.
Chiba também apresentou uma denúncia na Procuradoria Jurídica da Câmara. A partir das denúncias, o presidente poderá sofrer penalizações administrativas, como abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.
Já na esfera cível, Chiba pode buscar recomposição por danos morais contra o vereador Normando Duarte. O impasse entre os dois começou na votação de um projeto de lei. A vereadora pediu a palavra e declarou seu voto contrário, fato que desagradou o presidente.
