O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, hoje, o julgamento da revisão da vida toda.
A análise interessa a milhares de aposentados em todo o país, que podem ter o valor da aposentadoria reajustado a partir de uma decisão favorável da Corte.
Como o próprio nome sugere, a revisão da vida toda é a possibilidade de um recálculo de aposentadorias considerando anos de contribuição antes do Plano Real.
O advogado Wagner Lúcio Lopes, especialista em Direito Previdenciário, dá mais detalhes sobre o benefício.
A revisão estava na pauta do STF no último dia 1° de fevereiro, mas, por falta de tempo, a análise foi prorrogada para hoje. Os ministros irão avaliar um recurso do INSS pedindo esclarecimentos sobre a forma de aplicação do benefício. Esse embargo foi apresentado após o próprio Supremo validar a revisão da vida toda, em dezembro de 2022.
Além disso, a Previdência Social também defende que não houve a observância da reserva de plenário durante a tramitação do tema no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que tornaria a decisão inconstitucional e resultaria no retorno para nova análise do tribunal.
Apesar da expectativa gerada em torno do julgamento, já que muitas pessoas podem receber mais da aposentadoria, o advogado Wagner Lopes faz uma ressalva. Nem todos os aposentados serão contemplados com a revisão. Alguns, inclusive, podem sair até perdendo.
Sobre a demora na definição do tema, o advogado explicou que se trata de uma análise complexa que envolve fatores políticos e econômicos, pois trará fortes impactos nas contas públicas.
Como o tema ainda está em análise no STF, todos os processos referentes à revisão da vida toda estão suspensos. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que mais de 4 mil ações estão aguardando o desfecho do julgamento na Corte.
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