O Governo Federal publicou a portaria que define o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, estão previstos dez feriados nacionais, sendo que apenas um deles cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, um domingo.
A lista divulgada pelo ministério inclui, além dos dez feriados nacionais, nove pontos facultativos. O calendário contempla datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, bem como períodos voltados à organização administrativa, como o Carnaval e as vésperas de Natal e de Ano-Novo.
Por fim, o texto determina que não será permitido aos órgãos e antecipar pontos facultativos em desacordo com a portaria. Também fica vedada a adoção de pontos facultativos previstos apenas em legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais em comemoração à data magna.
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