Está sendo realizado na Diocese de Divinópolis pelo Tribunal Eclesiástico um encontro de formação jurídico canônica. O evento marca a abertura do Ano Judiciário e teve início com um momento de fala do bispo Dom Geovane Luís sobre o Ano Santo de 2025. Os estudos têm se concentrado no cânone 1095, 2, do Código de Direito Canônico, que trata de hipótese de nulidade do casamento (tema que volta a ser discutido no dia 07/02, a partir das 9h).
Participam a Equipe do Tribunal Eclesiástico, padres e advogados. Padre Vicente Ferreira Lima, vigário geral, ao dissertar sobre o assunto lembrou os deveres próprios do matrimônio, e afirmou que de modo geral o sujeito comum já tem consciência dos direitos e deveres no matrimônio, ou seja, tem o conhecimento prático da vida.
Durante o encontro foram levantados alguns casos típicos que chegam ao tribunal, sendo muitos motivados por compromissos firmados sem a liberdade interna. “Muitas são as pressões externas para que o casal assuma o compromisso, algumas vezes porque já namoram faz muitos anos. E isso é um risco”, afirmou padre Vicente.
Ele ainda levantou algumas jurisprudências de Direito Canônico relativas a anomalias como psicoses, neuroses. O palestrante ainda pontuou que de cada 100 causas que chegam ao tribunal, pelo menos cinco tem a ver com homossexualidade.
Próximo encontro
No segundo semestre, haverá o XXI Encontro de Formação Jurídico-Canônica do Tribunal Eclesiástico de Divinópolis que está previsto para 12 e 13/09/2025. Começa às 9h com estudo sobre o cânone 1098, do Código de Direito Canônico, que trata sobre o dolo no consentimento matrimonial. Ainda no dia 12/09, na parte da tarde, tem estudo do cânone 1103 do Direito Canônico, que aborda “o medo grave e medo reverencial grave no consentimento matrimonial”. No dia 13/09, na continuação do encontro, começa um pouco mais cedo 8h30, seguindo as discussões introduzidas no dia anterior.
Segundo o vigário judicial, padre Vicente Ferreira de Lima, os encontros são abertos ao público, mas é necessário garantir a inscrição na sede do Tribunal Eclesiástico, na Cúria Diocesana, Rua Mato Grosso, 503, no Centro de Divinópolis.
Por: Diocese de Divinópolis
