A Câmara de Pará de Minas deve votar hoje à noite o projeto de lei que reajusta os salários do funcionalismo municipal. A matéria está tramitando na casa há uma semana e a prefeitura solicitou aos vereadores que ela entrasse em votação rapidamente.
O projeto prevê reajuste de 5% para os servidores em geral e de 4,48% para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Se aprovado o aumento já será pago na próxima folha.
Com o índice de reajuste proposto no projeto que deve ir à votação hoje, o salário do prefeito Elias Diniz passará a ser de R$15.096,85. Já o vice-prefeito e os secretários municipais terão salários de R$8.760,64.
Mas a votação não será tão simples como parece, já que os vereadores identificaram uma questão que precisa ser corrigida. É que esse índice oferecido pela prefeitura terá impacto direto também na Secretaria de Educação.
Como se sabe, no último mês de dezembro, a Câmara aprovou a readequação salarial dos funcionários lotados na pasta. Para que o benefício seja mantido com o novo projeto, será preciso a inclusão de uma emenda, o que já foi assegurado pela Secretaria de Gestão Pública. Sem ela, haverá perdas nos salários da Educação.
E por falar em perdas, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais vai continuar cobrando da prefeitura as correções salariais. Os 5% que devem entrar em vigência estão longe do necessário, segundo declarou a presidente da entidade, Tânia Valeriano Leite:
Outra questão é que os 5% de reajuste oferecidos agora pela prefeitura poderão perder efeito rapidamente caso a nova contribuição previdenciária entre em vigor. O governo Bolsonaro vem tentando subir de 11% para 14% o desconto previdenciário na folha do trabalhador e o novo índice será cobrado tanto das contribuições feitas na iniciativa privada como do funcionalismo público. A Câmara de Pará de Minas, inclusive, já vem tratando o assunto com a direção do Instituto Paraprev. Por enquanto, são apenas conversações.
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