As mulheres podem contar com uma nova forma de pedir ajuda em casos de violência doméstica.
É o programa Sinal Vermelho que permite às vítimas ir até uma repartição pública ou uma entidade privada participante do programa e mostrar um “X” escrito em vermelho na palma da mão.
Os funcionários da instituição já estarão instruídos a encaminhar a vítima ao atendimento especializado, de forma discreta.
E a lei que institui o programa Sinal Vermelho também traz outra novidade: a violência psicológica contra a mulher passou a ser considerada crime previsto no Código Penal brasileiro.
A pena para esse tipo de crime varia de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. O termo de adesão ao projeto está no site cnj.jus.br
Foto: cnj.jus.br/Divulgação
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