O Governo de Minas anunciou a ampliação do limite de isenção de ICMS para produtores rurais que comercializam para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em até R$ 40 mil por ano. Anteriormente, o valor máximo era de R$ 20 mil anuais.
A ação busca fomentar a produção rural e assegurar a oferta de produtos saudáveis e de qualidade nas escolas, contribuindo para a promoção de hábitos alimentares mais conscientes entre os estudantes. A medida é aplicável às operações com destino às escolas da rede pública estadual e municipal de ensino.
Segundo números do estado, o programa contempla quase 5 mil agricultores familiares, 163 associações e 74 cooperativas da agricultura familiar, que fornecem alimentos a mais de 3 mil escolas da rede pública.
Foto Ilustrativa: Reprodução gov.br/secretariageralHá 0 comentários. Comente essa notícia.
