Depois de muitos debates e impasses, os preparativos para as eleições dos diretores e vice-diretores das escolas municipais de Pará de Minas já estão acontecendo.
As assembleias para composição das comissões organizadoras, com representantes de toda a comunidade escolar, foram realizadas na semana passada e o planejamento e a organização do processo estão em andamento.
A eleição passou por diversos questionamentos, principalmente em relação à lista tríplice, implementada pela prefeitura, e que foi suspensa por um Decreto Legislativo recente que, depois de promulgado, garantiu as eleições nas escolas.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Tânia Valeriano Leite, tem acompanhado de perto o processo e se mostra muito satisfeita com os avanços:
As inscrições das chapas acontecerão hoje e amanhã, enquanto as reuniões para apresentação das candidaturas deferidas e dos planos de gestão estão marcadas para o período de 2 a 4 de dezembro.
Já as eleições acontecerão no dia 11 de dezembro, com o resultado final encaminhado à Secretaria de Educação dois dias depois. O calendário também confirma a nomeação dos vencedores para 18 de dezembro e a posse no dia 2 de janeiro.
Podem concorrer às eleições, professores e especialistas efetivos ou contratados, além de pessoas em cargo comissionado de Diretor com experiência de dois anos em funções de Magistério ou de Direção na Rede Municipal de Ensino de Pará de Minas.
Também é preciso ser habilitado em nível superior e não ter sofrido penalidades disciplinares no exercício da função nos últimos dois anos, nem ter respondido a processo administrativo disciplinar nas esferas nacional, estadual e municipal.
Todas essas alterações no processo de escolha dos diretores escolares foram feitas para que o município entre em conformidade com as regras de distribuição da complementação do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), que faz parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Até então, o cargo de diretor era comissionado de recrutamento amplo. Ou seja, o prefeito escolhia, a pessoa assumia a escola e a partir de então ela passava a desenvolver as atribuições do cargo.
Foto: Ronni Anderson e Ilustrativa Arquivo Jornalismo Rádio Santa Cruz FM
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