O Ministério do Trabalho e Emprego realizou, há poucos dias, uma operação de combate ao trabalho infantil no Centro-Oeste de Minas e afastou 107 crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil em fábricas nos municípios de Nova Serrana e Perdigão.
A operação passou por 68 estabelecimentos, e em 65 deles havia jovens atuando em atividades proibidas pela legislação. Os fiscais encontraram crianças de 11 e 13 anos e adolescentes entre 14 e 17 anos realizando tarefas perigosas, como manuseio de produtos químicos, operação de máquinas e exposição a ruídos intensos.
Mais de 90% dos adolescentes estavam nas chamadas piores formas de trabalho infantil, executando atividades como aplicação de cola, limpeza de peças com solventes e uso de prensas pneumáticas e injetoras. Muitos trabalhavam em contato com substâncias tóxicas, como derivados de benzeno, o que oferece riscos graves à saúde.
Durante a operação, também foram encontrados jovens com defasagem escolar e evasão dos estudos. De acordo com o levantamento, 23% não frequentavam a escola, e parte deles havia deixado os estudos para trabalhar. Em alguns casos, os adolescentes cumpriam jornadas longas, em dois turnos, o que comprometia ainda mais o aprendizado e o desenvolvimento.
Os auditores determinaram o afastamento imediato das crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Já os jovens entre 16 e 17 deverão ser realocados em funções permitidas pela lei. Todos terão os direitos trabalhistas garantidos, e os empregadores foram autuados.
As crianças e adolescentes serão encaminhados à rede de proteção social, e os que têm idade para trabalhar como aprendizes serão direcionados a programas de formação profissional.
Ao final da operação, representantes do Ministério do Trabalho se reuniram com nove empresas do setor calçadista flagradas com irregularidades. Foi proposto a elas um Termo de Compromisso para que passem a cumprir a cota legal de aprendizes, priorizando os jovens afastados.
Também foram realizados encontros com sindicatos de trabalhadores e de empregadores para discutir campanhas de conscientização e medidas de erradicação do trabalho infantil.
Importante lembrar que as denúncias sobre trabalho infantil podem ser feitas de forma segura e gratuita pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, no site ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br.
Foto: Ministério do Trabalho e Emprego/Divulgação
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