O sentimento de alívio começa a tomar conta dos servidores públicos e familiares de pessoas com deficiência em Pará de Minas, diante da possibilidade de mudanças no projeto que trata da redução da carga horária para quem tem dependentes PcD em casa.
Após semanas de incertezas e discussões, o texto volta a ser discutido com perspectivas mais favoráveis à ampliação do direito.
A proposta prevê a concessão de jornada especial para os servidores efetivos que não ocupam cargos comissionados ou funções gratificadas. A divergência está no percentual, uma vez que a prefeitura oferece apenas 10% de redução da carga horária.
Mas na medida em que o diálogo vai prevalecendo avanços importantes têm surgido, segundo informou a vereadora Camila Mão Amiga, que está acompanhando o caso de perto. Ela informou que está havendo uma abertura maior para os ajustes do projeto e acredita em uma flexibilização mais justa:
A vereadora também informou que a concessão do benefício não será automática, devendo passar por critérios técnicos. Os casos serão analisados individualmente, com base em laudos médicos, avaliação psicossocial e parecer de junta médica, que levarão em conta a real necessidade do servidor, a dinâmica familiar e o nível de dependência da pessoa com deficiência.
Desde que foi protocolado, o projeto já passou por diferentes etapas na Câmara, incluindo pedidos de vista, análises em comissões e sucessivos adiamentos de discussão e votação. Mas, apesar do otimismo, o projeto ainda não tem data definida para voltar à pauta de votação.
Foto: Ronni Anderson/Rádio Santa Cruz FM
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