A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a adoção da jornada 5x2 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora movimenta discussões entre trabalhadores, empresários e representantes sindicais em todo o país.
A Proposta de Emenda à Constituição reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de garantir duas folgas semanais aos trabalhadores, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
Pelas regras aprovadas, após 60 dias da promulgação da PEC, os trabalhadores passarão a cumprir escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso, com redução inicial da jornada para 42 horas semanais. Depois de 14 meses, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais, mantendo o limite máximo de oito horas diárias.
Durante a tramitação, parlamentares favoráveis defenderam que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Já deputados da oposição criticaram os possíveis impactos econômicos da medida, principalmente para pequenos empresários e setores que dependem de jornadas mais extensas.
O presidente do Sindicato dos Comerciários de Pará de Minas, Fausto Abreu, avaliou a proposta como positiva para os trabalhadores, especialmente para mulheres que enfrentam jornadas múltiplas entre trabalho, casa e família.
Fausto também destacou que não acredita em prejuízos ao empresariado com a nova escala, defendendo que trabalhadores mais descansados tendem a produzir melhor. O dirigente sindical lembrou ainda que muitos setores já trabalham com formatos semelhantes e conseguem manter a produtividade e a organização das equipes.
Entre outros pontos, a proposta prevê que acordos e convenções coletivas poderão definir compensações e ajustes de jornada durante o período de transição. A nova regra também não será aplicada a trabalhadores que já possuem jornadas iguais ou inferiores a 40 horas semanais e a determinadas categorias com remuneração diferenciada.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto agora segue para análise e votação no Senado Federal.
Foto: Ronni Anderson/Rádio Santa Cruz FM
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