O Sindicato dos Comerciários de Pará de Minas acaba de confirmar que quatro dos dez estabelecimentos que foram flagrados com as portas abertas no feriado de 1º de maio serão mesmo notificados.
A fiscalização aconteceu no comércio da cidade para verificar o cumprimento das regras previstas nas convenções coletivas de trabalho, referentes ao funcionamento no Dia do Trabalhador.
Cerca de 20 empresas foram encontradas abertas no feriado. Em alguns casos não houve problema já que a legislação e as convenções permitem o funcionamento quando apenas o proprietário está no local, sem a presença de funcionários.
Mas nos outros foi confirmada a infração e a entidade avalia agora a punição que será aplicada. O presidente Fausto Abreu avalia a situação do descumprimento como desatenção às cláusulas das convenções coletivas, especialmente por parte dos escritórios de contabilidade e dos responsáveis administrativos das empresas.
Fausto recomenda aos empresários que se organizem, consultando as regras antes de abrir os estabelecimentos em datas especiais, evitando problemas trabalhistas e possíveis penalidades.
Atualmente, existem três convenções coletivas diferentes em vigor no município, contemplando lojas em geral, mercadinhos e redes de supermercados, que possuem acordos distintos para funcionamento em feriados.
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