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Sem trégua: Arsap continua em busca de imóveis que não tem esgoto conectado à rede pública

19/11/2026
id="thumb93435" title="Sem trégua: Arsap continua em busca de imóveis que não tem esgoto conectado à rede pública" target="_blank" href="https://www.radiosantacruzfmg.com.br/assets/uploads/imagens/0d29a-whatsapp-image-2026-11-12-at-11.23.32.jpeg" class="highslide foto_capa" onclick="return hs.expand(this, { slideshowGroup: 'grupo', thumbnailId: 'thumb93435' } )"> Highslide JS

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Pará de Minas, mais conhecida pela sigla de ARSAP, prossegue na identificação e notificação de imóveis que ainda não estão conectados à rede pública de esgoto, mesmo quando a estrutura já está disponível na região. 

O trabalho é realizado em parceria com a concessionária Águas de Pará de Minas e busca garantir o cumprimento da legislação federal, que determina a ligação dos imóveis à rede coletora.

Segundo a gerente da ARSAP, Bruna Paula Faria, o levantamento começou há um ano, a partir de um cadastro fornecido pela concessionária. 

Inicialmente, cerca de 700 imóveis foram identificados. Depois da conferência, alguns registros foram retirados por se tratar de lotes ou construções ainda não enquadrados na exigência. 

Portanto, as notificações são direcionadas aos casos em que a legislação efetivamente se aplica. E para aqueles que não sabem, a gerente esclarece que a altura do imóvel, por exemplo, não é motivo para dispensar a ligação à rede pública.

Bruna também alerta para as consequências da ausência de conexão junto à rede de esgoto. Além de descumprir a legislação, a situação pode trazer riscos ambientais, já que o esgoto precisa receber a destinação e o tratamento adequados. 

A ARSAP oferece orientações aos moradores sobre os procedimentos e a documentação necessária para regularizar cada situação. 

Neste momento, a agência está analisando individualmente os casos notificados. Entre as situações encontradas estão imóveis ainda em construção e proprietários que relatam dificuldades para fazer a ligação, principalmente quando é necessário instalar uma elevatória, o que pode aumentar o custo do serviço. 

A partir dessa avaliação, alguns responsáveis poderão receber uma nova notificação para dar continuidade à interligação. Se a exigência não for cumprida, os casos poderão ser encaminhados ao órgão ambiental competente, responsável por avaliar a possibilidade de aplicação de multa ou até mesmo a ocorrência de crime ambiental. 

Foto: Ronni Anderson/Rádio Santa Cruz FM




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