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Decreto de emergência em Pará de Minas permite desapropriações imobiliárias e contratações sem licitação pública

29/01/2020

Publicado o decreto que declara situação de emergência em Pará de Minas em decorrência das chuvas fortes que caíram na semana passada. O documento autoriza a mobilização de todos os órgãos do município em busca de solução para os problemas.

O decreto também permite que a prefeitura faça contratações com dispensa de licitação, em caso da necessidade de aquisição de bens e serviços ligados às consequências do temporal.

O prazo máximo para conclusão das obras emergenciais terá que ser de seis meses. Ao falar das providências, o prefeito Elias Diniz justificou a iniciativa:

Além de viabilizar a busca de recursos, o decreto também autoriza processos de desapropriação de imóveis em caso de necessidade:

O prefeito disse também que o temporal mostrou áreas que precisam de vigilância maior daqui pra frente:

O balanço da Defesa Civil de Pará de Minas ainda não está totalmente concluído, devido ao grande número de obras. Mas as três famílias que estão desabrigadas e foram acolhidas em casas de parente já receberam autorização para procurar imóveis de aluguel, pelo prazo de seis meses. A prefeitura também vai conceder às vítimas a isenção de IPTU:

Ao final da entrevista, Elias agradeceu todos os órgãos que se juntaram à Prefeitura de Pará de Minas no planejamento das ações ligadas às chuvas. Segundo ele, a prevenção minimizou bastante os impactos. O agradecimento também foi extensivo aos servidores públicos que trabalharam dioturnamente de sexta-feira até agora.

E a 19ª Companhia da Polícia Militar de Pará de Minas está mantendo a campanha de arrecadação de donativos para os desabrigados. A mobilização está sendo feita a pedido do governo estadual. Segundo informou o Tenente Bernardo Venceslau estão sendo recolhidos água mineral, alimentos, cobertores, colchões, roupas de cama e banho.

E agora atenção para os dias e horários em que os donativos serão aceitos:

Os temporais continuam caindo em Belo Horizonte. Ontem à noite, a capital do estado enfrentou mais uma chuva forte que deixou estragos em diversos pontos da cidade. Foram atingidas principalmente as regiões do Barreiro, Centro-Sul e Oeste. São diversos pontos com estragos, principalmente a avenida Tereza Cristina, onde uma cratera se abriu.

O Córrego do Leitão transbordou desde a Barragem Santa Lúcia até o centro da cidade. O córrego Acaba Mundo também transbordou, provocando várias enchentes. No BH Shopping, parte do telhado desabou. Na curva do Ponteio, um pouco antes, um barranco desmoronou. Choveu durante 3 horas, onde caíram 175 mm de água.

Na Grande BH, uma pessoa morreu em Nova Lima, durante o desabamento de uma casa. E as chuvas que atingem Minas Gerais não devem dar trégua. Nesses próximos dias, são esperados grandes volumes de água em Belo Horizonte, assim como nas cidades próximas da capital.

Há possibilidade também da chuva se deslocar para o Sul do Estado e para o Triângulo, segundo alertou o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas. Em caso de chuva forte, a população deve ficar atenta a alguns indícios de que seu imóvel possa estar ameaçado, como trincas na parede, água surgindo do chão, entre outros. Pará de Minas está entre as cidades que devem ser atingidas com fortes chuvas.

Foto: Portal da Prefeitura de Pará de Minas





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