Os reflexos da presença do coronavírus no Brasil já são sentidos em Pará de Minas. Nas farmácias cresceu o número de consumidores interessados no álcool gel. Alguns têm aproveitado também para adquirir máscaras que serão utilizadas em caso de necessidade.
Outro indicador do medo em relação à doença pode ser sentido nas agências de viagem, diante da manifestação das pessoas em cancelar viagens para o exterior. E para quem tem medo de perder dinheiro com o cancelamento, pode ficar tranquilo porque a lei garante a medida sem custos para o cliente.
O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor prevê a proteção da vida, da saúde e segurança. Com o coronavírus, o passageiro tem o direito de não querer colocar sua vida em risco, por isso pode cancelar a viagem internacional sem custos, afirma o Procon.
Segundo o órgão, mesmo que a multa esteja prevista no contrato da companhia aérea, o coronavírus é um fato novo que justifica a não cobrança. O passageiro também pode optar por remarcar a viagem.
O Procon chama atenção ainda para o fato de que cada empresa tem uma política, que leva em consideração as datas de emissão dos bilhetes e de embarque. Portanto, é preciso um diálogo aberto e transparente.
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