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Motoristas de vans escolares que trabalham para a prefeitura podem recusar assinatura de novo contrato

06/03/2020

Motoristas das vans escolares que trabalham para a Prefeitura de Pará de Minas protestam contra a nova proposta contratual. De tão insatisfeita, a categoria pode até mesmo recusar a assinatura do novo contrato. Ao todo, a prestação de serviços envolve 16 profissionais que diariamente fazem o transporte dos alunos da zona rural.

A renovação de contratos é anual e ocorre sempre no mês de março. Acontece que agora, após vencer a concorrência pública, os donos das vans chegaram à conclusão de que os termos propostos na licitação pública não são adequados, pois eles terão prejuízos financeiros. 

A insatisfação da categoria está sendo tratada nos bastidores. O representante dos motoristas, Alisson Soares Pereira, já participou de uma reunião com o procurador jurídico do município, Hernando Fernandes, e solicitou alterações no novo contrato.

Alisson explicou que nos anos anteriores o edital exigia veículos novos, forçando investimentos altos na compra de vans mais modernas. Agora a regra desapareceu, o que muda totalmente o cenário:

Os motoristas também denunciam concorrência desleal, já que o edital abriu espaço para que as empresas concorram com os profissionais autônomos, como acontecia no passado. Ainda segundo Alisson, o valor apresentado nas propostas de realização do transporte escolar não é suficiente para fechamento das contas. Ele saiu desanimado da reunião com o procurador jurídico, admitindo a possibilidade de não assinar o novo contrato.

Já o procurador Hernando Fernandes declarou que todos os profissionais participaram do pregão cientes das novas cláusulas do edital. Ainda assim, ele prometeu avaliar as reivindicações. 

O contrato das vans escolares, assinado em 2019, termina em 31 de março. Já o prazo de assinatura dos novos contratos vence hoje. Caso os motoristas realmente se recusem, a prefeitura precisará agir rapidamente, para evitar um colapso. A possível suspensão do serviço afetaria cerca de 500 crianças e adolescentes que dependem desses veículos para chegarem às escolas e creches da zona rural. 

Foto: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM




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