Nova portaria suspende reuniões extraordinárias e acesso às dependências da Câmara Municipal. A informação você confere com Germano Santos. O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcílio Magela de Souza, publicou, ontem, uma nova portaria, suspendendo as reuniões ordinárias e extraordinárias e garantindo o trabalho home office dos servidores.
As medidas são preventivas e têm o intuito de evitar a contaminação do novo coronavírus dentro do Legislativo. Elas são um complemento do decreto publicado na última semana, regulamentando alguns procedimentos, como por exemplo, redução da carga horária de trabalho para 4 horas e meia, sistema de revezamento entre os profissionais e suspensão, por tempo indeterminado, do atendimento presencial ao público.
Pelas novas regras, as reuniões ordinárias, que são aquelas semanais, e extraordinárias, convocadas em caráter de urgência, foram suspensas por 14 dias, assim como o acesso às dependências da Câmara. Isso, no entanto, não significa dizer que os vereadores estarão de folga ou que a população não terá acesso a eles. Segundo o presidente Marcílio, os parlamentares continuam à disposição da sociedade e podem ser consultados por diferentes meios de comunicação.
A portaria, assinada pelo presidente da Câmara Municipal, ainda prevê a suspensão ou adiamento das atividades e cursos de capacitação interna promovidos pela Escola do Legislativo na modalidade presencial.
Também consta que, o agente político, servidor ou estagiário que retornar de viagem internacional ou interestadual de localidades onde houve infecção pelo coronavírus será afastado administrativamente de suas atividades por sete dias contados a partir do retorno da viagem.
Por fim, o documento também abrange serviços terceirizados de limpeza, vigilância e recepção. As empresas contratadas deverão conscientizar os funcionários quanto aos riscos do Covid-19 e quanto à necessidade de relatarem a ocorrência de sintomas da doença, como febre e problemas respiratórios.
Foto: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM
