Órgão de defesa do consumidor, o Procon pretende se reunir com as escolas da rede particular de Pará de Minas para chegar a um acordo sobre os valores das mensalidades cobradas.
Desde o início do isolamento social, sem condições de prestar o serviço presencialmente, as unidades de ensino passaram a adotar o ensino à distância, utilizando a tecnologia para manter os alunos em atividade.
No entanto, para surpresa de muitos pais, não houve alteração no valor da mensalidade. O JM chegou a divulgar uma orientação do Procon para que os alunos não concordassem com tal cobrança.
A recomendação era que eles procurassem as escolas para negociar o pagamento. Acontece que as reclamações continuaram chegando, por isso o Procon decidiu entrar no assunto. O coordenador do órgão, Bruno Souza, fala conosco:
A data da reunião ainda não foi definida. Por enquanto, continua valendo a orientação dos acordos individuais, levando em consideração a situação das escolas e dos alunos.
Bruno Souza também comentou os casos que estão chegando ao órgão. Ele ainda foi questionado se estaria havendo cobrança abusiva por parte das instituições de ensino:
Em caso de dúvidas, o órgão está à disposição nos telefones 3231 9292 e 3231 9226 e também pelo e-mail procon@parademinas.mg.gov.br. Para mais informações sobre esse ou outro assunto relacionado ao direito do consumidor, basta acessar o site mpmg.mp.br e procurar o Procon na aba “Serviços ao Cidadão”.
