A Prefeitura de Pará de Minas recebeu ofício do promotor de Justiça, Charles França Salmoão, pedindo informações sobre os fatos que conduziram à liberação do comércio lojista. O responsável pela 2ª Promotoria, que trata das questões relacionadas à saúde pública, deu prazo de 48 horas para a manifestação do poder público.
Ciente do pedido, o prefeito Elias Diniz antecipou ao JM que vai apresentar ao Ministério Público toda a logística adotada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em Pará de Minas.
Segundo Elias, o promotor tomará conhecimento em detalhes das iniciativas do poder público e das próprias entidades que representam a classe empresarial, caso da CDL e da Ascipam.
O prefeito também vai se reunir com alguns fiscais que percorreram o comércio para receber informações de como os lojistas estão reagindo em relação às normas adotadas para a flexibilização das medidas de distanciamento social.
Elias também está aguardando, assim como todos os gestores municipais de Minas Gerais, o lançamento do programa “Minas Consciente”, que funcionará como um protocolo de orientação para as prefeituras fazerem essa flexibilização.
Segundo Zema, os prefeitos terão acesso a esses protocolos na semana que vem, contendo informações como a distância mínima de empregados, normas de atendimento ao cliente, higienização dos equipamentos de uso comum, dentre outros.
Os protocolos terão orientações voltadas para empresários, trabalhadores e os cidadãos. Junto da divulgação, o Governo de Minas vai reafirmar que a decisão de reabrir ou não os comércios caberá a cada prefeito.
