O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade a denúncia que o Ministério Público fez contra o deputado federal Eduardo Barbosa, acusado de crime de peculato, que é desvio de verba pública.
Segundo a denúncia, o deputado teria desviado R$1 milhão de emendas parlamentares, no ano de 2010, quando ocupava a presidência da Federação Nacional das Apaes. Esse dinheiro teria sido gasto em sua campanha eleitoral.
A votação do STF aconteceu ontem, quase oito anos depois do início da investigação. O relator do caso no STF, Ricardo Lewandowski, declarou que não foram apresentados indícios concretos nem elementos que ligassem o deputado a qualquer crime.
O voto dele foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin, que fez a seguinte declaração: “A duração razoável do processo é um direito e, ao mesmo tempo, um dever. Nesse caso, o Ministério Público Federal não se desincumbiu desse dever”.
Durante o julgamento, também houve críticas à denúncia, apresentada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Já o ministro Gilmar Mendes declarou que “seria o caso de pedir desculpas”, pois a “situação ensina como não se deve fazer uma investigação”.
A ministra Carmem Lúcia foi a última a votar e fez uma crítica. Segundo ela, “se houvesse diligências... que não ocorreram nesse caso”. E continuou: “No final, se apresenta uma denúncia que apresenta que é um mosaico e não apresenta indícios”.
O deputado Eduardo Barbosa acompanhou o julgamento emocionado e, ao final, ao ser abordado pelo Jornal da Manhã, fez a seguinte declaração:
Eduardo Barbosa disse o sofrimento vivido nesses anos de investigação foi grande e que o caso lhe mostrou abuso de poder:
Ao final da entrevista, Eduardo Barbosa agradeceu o apoio de familiares, principalmente à esposa Darci Fioravante que, na época, ficou muito indignada.
O deputado ainda agradeceu aos eleitores que sempre acreditaram na sua inocência, assim como a bancada do PSDB que se manteve ao seu lado sem duvidar de sua integridade, e a comunidade apaeana, que não o deixou sozinho, e também seus funcionários que lhe apoiaram muito.
Foto: Arquivo Rádio Santa Cruz FM
