A Prefeitura de Pará de Minas vai receber R$11.251.852,88 de auxílio financeiro do governo federal, devido à pandemia do coronavírus. Os recursos serão pagos em quatro parcelas, a partir deste mês.
O prefeito Elias Diniz informou que pelos cálculos iniciais o município seria contemplado com R$13 milhões. Embora pareça uma quantia expressiva, na verdade representará pouco para os cofres municipais, diante da queda brusca na arrecadação.
Ele citou o caso do ICMS, que dos R$40 milhões em repasses previstos para abril, o município só recebeu R$14 milhões. Elias também falou do atraso de outras verbas federais, o que tem sacrificado as prefeituras em geral. Muitas delas estão bancando gastos para não suspender os serviços:
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, também chama atenção para a difícil situação financeira das prefeituras. E deixa claro que o governo federal não está dando dinheiro para os municípios. Os repasses, que variam de acordo com o porte deles, fazem parte de uma recomposição das perdas consequentes da paralisação das atividades econômicas.
O rateio para os estados e municípios foi definido com base em critérios como arrecadação do ICMS, população, cota do FPM e a contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
