Uma semana depois e os profissionais demitidos da Secretaria Municipal de Educação continuam com muitas dúvidas, sendo que o mesmo se pode dizer dos vereadores. Todas as atenções estavam voltadas para a perspectiva de um projeto de lei regulamentando a manutenção dos demitidos na última quarta-feira, quando houve dispensa de mais de cem profissionais nos cargos de professor auxiliar, servente, profissional de apoio e professores da Educação Básica I, II e III. Mas isso não aconteceu.
Ao contrário de um projeto de lei, a Secretaria de Educação encaminhou à Câmara um ofício de três páginas, contendo informações sobre o cancelamento dos contratos administrativos. O documento assinado pela secretária Marluce Pinto Coelho reconhece a preocupação dos vereadores em relação às dispensas, mas justifica a necessidade delas diante do levantamento na rede municipal, mostrando número excedente de profissionais.
Por outro lado, a secretária declarou que ocorrerá a manutenção dos contratos onde se fizer necessário, seja na substituição de afastamentos ou cargos vagos. Marluce Pinto Coelho afirmou ainda que a manutenção dos contratos para os profissionais de apoio será analisada para as situações em que os alunos tiverem condições de ser atendidos pelo processo de aulas on-line. Já os profissionais que não tiverem condições de flexibilizar as atividades a serem enviadas aos alunos, terão os contratos suspensos.
Agora o que causou surpresa na Câmara foi o trecho do ofício em que a secretária de Educação fez um questionamento aos vereadores. Em determinado ponto do texto, ela afirmou: “Gostaríamos de obter resposta do Legislativo acerca da manutenção dos contratos de servidores que não estão exercendo suas funções”.
Esse posicionamento da secretária foi comentado e criticado durante a reunião pois os vereadores entenderam que, ao invés de apresentar solução, a secretária dava sinais de jogar a decisão para cima deles. Marcos Aurélio dos Santos foi um dos primeiros a se manifestar. Além de não entender a postura da Secretaria de Educação, ele reagiu contrariamente à alegação de que os profissionais em questão não fazem falta à estrutura da pasta:
E o vereador Marcus Vinícius Faria, o Marcão, não deixou por menos afirmando que fatos assim são contraditórios com a nossa realidade:
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Tânia Valeriano Chaves, acompanhou os debates na Câmara e também manifestou surpresa diante do posicionamento da Secretaria de Educação, afirmando que essa decisão não é dos vereadores. Tânia também reafirmou que o momento não é de demissões:
Um grupo de professores acompanhou a reunião e deixou o recinto com a dúvida de antes, ou seja, sem saber o que acontecerá na questão das demissões. Ângela Gonzaga falou conosco:
A Secretaria Municipal de Educação não fez nova manifestação depois da reunião da Câmara. Os vereadores aguardam um posicionamento mais claro e continuam defendendo a manutenção dos cargos.
Foto: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM
