Com a migração dos processos físicos para a modalidade eletrônica, o fluxo de demandas em tramitação na justiça mineira tem melhorado aos poucos. Desde o início da pandemia da Covid-19 as audiências e o atendimento presencial nos fóruns de Minas Gerais foram quase que totalmente suspensos, à exceção das causas emergenciais como as criminais, por exemplo.
Nesse período, juízes e desembargadores têm despachado de suas casas, dando andamento aos processos eletrônicos, que são aqueles que já contam com toda a documentação digitalizada, tramitando pela internet.
Dessa forma, o velho processo físico, que é aquele em papel, ficou parado nas secretarias dos fóruns, preocupando as partes envolvidas e os advogados que começaram a enfrentar dificuldades financeiras, pois só recebem seus honorários com o desfecho da causa.
Mas a boa notícia é que o cenário começou a mudar, com a autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a migração gradativa dos processos. O advogado Ricardo Celso de Oliveira falou conosco:
Segundo Ricardo, esse tempo de espera trouxe grandes prejuízos para os titulares das causas e ainda fez com que os advogados ficassem de mãos atadas no que diz respeito ao andamento de suas demandas judiciais. Ele, inclusive, critica a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela falta de um diálogo mais próximo com o Tribunal de Justiça na tentativa de promover soluções que ajudem na celeridade dos processos.
O advogado acredita que até seria possível retomar o atendimento presencial nos fóruns, desde que fossem adotados os protocolos sanitários impostos para o comércio.
Enquanto essas medidas não são tomadas, a orientação é que as pessoas que estão aguardando a realização das audiências ou o andamento dos processos mantenham contato com seus advogados. Eles têm acompanhado todas as decisões do TJMG e por isso têm condições de repassar as orientações, sobretudo nos casos dos processos que estiverem migrando para o formato eletrônico.
Foto: Arquivo/Rádio Santa Cruz FM
