Já estão na conta da Prefeitura de Pará de Minas os R$660 mil referentes à lei Aldir Blanc. O recurso, que veio do governo federal, é destinado à classe artística e de entretenimento, que foi muito afetada pela pandemia da Covid-19.
Depois de muita espera a lei já está regulamentada e o município terá condições de fazer a distribuição do dinheiro. Para isso será utilizado o cadastro feito pela Secretaria de Cultura, reunindo dados das associações, microempresas e espaços culturais que suspenderem as atividades em março.
A assessora da Secretaria de Cultura, Isabel Faria, informou que esses estabelecimentos terão direito a subsídios que variam entre 3 mil e 10 mil reais.
Isabel lembra que não se trata de uma doação simples, porque a lei determina que os beneficiários ofereçam uma contrapartida para a comunidade.
O dinheiro, disponibilizado para o setor cultural, também será usado nos editais que preveem a realização de exposições, apresentações e outras expressões culturais, a fim de que os artistas sejam beneficiados com prêmios e cachês.
O rateio dos recursos será acompanhado por uma comissão especial, composta por representantes do poder público da classe artística e do Observatório Social do Brasil (OSB). De acordo com Monassita Aguiar, membro da comissão, o objetivo do grupo é acompanhar todo o processo e garantir a correta aplicação da lei Aldir Blanc.
O cadastramento continua acontecendo no site parademinas.mg.gov.br. E em relação aos artistas, caso das pessoas físicas que aguardam a liberação do auxílio emergencial de R$600, eles receberão o dinheiro diretamente da Secretaria de Estado de Cultura. Por isso, é necessário acompanhar as informações divulgadas pelos órgãos oficiais do Governo de Minas.
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