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Ministério Público pede a impugnação da candidatura de Marcão em São José da Varginha

05/10/2020

ELEIÇÕES MUNICIPAIS – Pedida a impugnação da candidatura de Marcos Eugênio Sanches Martins, o Marcão, na disputa pela Prefeitura de São José da Varginha. A ação foi impetrada na Comarca de Pará de Minas, à qual o município está subordinado. O candidato foi denunciado ao promotor eleitoral Renato de Vasconcelos Faria por causa das contas rejeitadas pela Câmara em 2015 e 2016, quando Marcão era prefeito de São José da Varginha.

Entre as irregularidades apontadas estão os gastos exorbitantes de determinadas obras e ausência da execução de projetos, conforme foi verificado pela Comissão Processante da Câmara. As vistorias feitas pelos vereadores integrantes mostraram gastos exorbitantes, bem acima do mercado, e até mesmo ausência de obras em quatro locais inspecionados – velório, Estádio Moreirão e nas comunidades de Lagoa Preta e Lagoa Branca.

A ata da reunião que rejeitou as contas do prefeito mostra que houve grande desentendimento entre os vereadores, que se dividiram entre os que consideraram “picuinha política” a investigação da Comissão Processante e os que pediam punição para a ilegalidade. Diante dos documentos analisados o Ministério Público considerou o caso como improbidade administrativa, o que torna o candidato inelegível. Marcão tem prazo para recorrer.

E FALANDO AINDA DAS ELEIÇÕES – O Tribunal Superior Eleitoral firmou parcerias com as redes sociais Twitter e Tik Tok para combater a desinformação nas campanhas. As plataformas se comprometeram a facilitar o acesso a informações fidedignas sobre o processo eleitoral, colocando o tema em destaque nos resultados de busca dos aplicativos.

O gerente de Políticas Públicas do Twitter Brasil, Fernando Gallo, pediu aos usuários que leiam a política de integridade cívica da plataforma, que veda alguns conteúdos relacionados ao pleito. Ele também frisou que o Twitter baniu no mundo inteiro a veiculação de anúncios políticos ou eleitorais, entendendo que o alcance deve ser merecido e não pago, portanto, a plataforma não irá vender publicidade nessa eleição.

Já o diretor de Políticas Públicas do TikTok no Brasil, Ricardo Tavares, ressaltou uma atualização nas políticas da plataforma para deixar mais clara a proibição a conteúdos enganosos. Uma equipe do TikTok deverá ajudar a Justiça Eleitoral a fazer publicações mais eficazes na rede social, que já é uma das mais populares do mundo, a partir de vídeos curtos, que é marcada pela presença de um público mais jovem.

As novas parcerias serão somadas aos acordos já firmados, há poucos dias com o Facebook Brasil e o WhatsApp, para combater a desinformação e abusos durante as Eleições. No caso destas empresas, responsáveis pelas redes Facebook e Instagram e pelo app de mensagem WhatsApp, as plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos,  como o “Megafone” para divulgação, nos dias anteriores à eleição, de mensagens aos usuários brasileiros no Feed de Notícias.

No Instagram, as populares figurinhas virão com a temática das eleições municipais. E no WhatsApp será criado o chatbot para ajudar na circulação de dados oficiais do TSE sobre o processo eleitoral e a votação. 




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