Um relatório divulgado pelo Observatório Social do Brasil (OSB) provocou desconforto na Câmara dos Vereadores, provocando debates acalorados durante a última reunião ordinária desta legislatura. Como se sabe, o OSB é uma instituição que se dedica à fiscalização do poder público municipal, através de ações como monitoramento de compras públicas e controle dos gastos públicos.
E em Pará de Minas, ele vem realizando um trabalho importante. Só em 2019, a atuação da instituição conseguiu garantir que o município economizasse milhares de reais. O OSB também fiscalizou as atividades da Câmara como os gastos de vereadores e até a atuação deles. E é a partir daí que a entidade vem se tornando uma pedra no sapato de alguns vereadores.
Isto porque a instituição divulgou, recentemente, um levantamento sobre as atividades desenvolvidas pelos vereadores e os respectivos gastos na manutenção da Câmara Municipal, no período de janeiro de 2017 a setembro de 2020. Segundo o Observatório, o custo total da Câmara representou R$27 milhões. Considerando que o legislativo é composto por 17 cadeiras, seria um gasto de R$1.588.589,32 por vereador.
A da informação não agradou alguns vereadores, como Marcílio Magela, atual presidente da casa. Ele inclusive criticou o fato do OSB ter divulgado o levantamento pouco antes das eleições deste ano.
Marcílio Magela disse ter ficado ofendido com a divulgação dos gastos dos vereadores, e resolveu denunciar o Observatório junto à ouvidoria da instituição e também ao Ministério Público.
Durante o pleito eleitoral, o OBS de Pará de Minas convidou a todos os candidatos para assinarem um Termo de Transparência, que tratava de medidas que atendem à legislação, para que fizessem parte de toda gestão pública. Mas o vereador Nilton Reis não gostou nada da iniciativa e desqualificando a ação do Observatorio.
O vereador Leandro Alves também não ficou satisfeito com sua avaliação divulgada pelo OBS.
Em relação às críticas feitas pelo presidente da Câmara, o Observatório Social de Pará de Minas divulgou nota afirmando que reconhece o direito do vereador se manifestar desta forma, mas contesta as alegações. A nota continua dizendo que o “OSB nunca trabalhou de maneira parcial. Ao contrário, é uma entidade que conquistou o respeito da população graças à sua atuação totalmente apartidária.
E esse posicionamento é tão claro perante a sociedade que, frequentemente, o Observatório é procurado por muitos cidadãos, para abordagem de diferentes assuntos”. Com relação às despesas da Câmara, que o presidente afirmou terem sido divulgadas às vésperas da eleição, o OSB corrige a informação dele, afirmando que o balanço foi divulgado bem antes disso, como pode ser comprovado em seu site.
O Observatório também faz questão de ressaltar que apenas divulgou números que estavam no Portal da Transparência, ou seja, que foram publicados pela própria Câmara. Finalmente, o OSB reafirma seu papel de bem representar a população de Pará de Minas em contrapartida à grande confiança depositada pelos cidadãos nessa mobilização séria, voluntária, apartidária e, acima de tudo, desenvolvida com a consciência de que os cidadãos merecem respeito.
A nota é finalizada com a informação de que “O OSB de Pará de Minas é um dos mais atuantes do país e não existe para confrontar nem prejudicar a Câmara ou a Prefeitura. Seu papel é o de colaborar para a boa funcionalidade do poder público”.
Fotos: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM
