A perspectiva de extinção da verba indenizatória paga na Câmara de Pará de Minas e a insatisfação da vereadora Márcia Marzagão com o procurador jurídico da casa voltaram a ser discutidos em plenário.
O assunto veio à tona quando a vereadora informou que atendeu solicitação da Procuradoria e deu outra redação ao projeto de lei que propõe o fim da verba indenizatória, em torno de R$1.100,00. O novo texto atende exigência técnica de lei federal.
Mas a vereadora surpreendeu ao dizer que o projeto em vigor, concedendo a verba indenizatória, não obedeceu os trâmites legais e esse fato pode provocar prejuízos para aqueles que vem fazendo uso dela há vários anos.
Segundo Márcia Marzagão, na época a Procuradoria Jurídica não obedeceu os trâmites legais, se deixando levar pela aplicação dos costumes, e a expectativa dela é que isso seja corrigido agora:
O projeto propondo a extinção da verba indenizatória ainda não tem data para votação, mas uma coisa é certa – ele vai dar o que falar. Os primeiros pronunciamentos a respeito já sinalizam que a discussão da matéria será polêmica.
Para o vereador Marcílio Souza, as divergências estão acontecendo por interferência de assuntos paralelos e condutas políticas. Ele pede coerência dos colegas, denuncia pressão partidária e reforça a necessidade de foco no tema central:
E o vereador Márcio Lara entrou na discussão com uma defesa pública em favor do procurador jurídico, Antônio Carlos Lucas. Segundo ele, trata-se de um profissional altamente qualificado. Lara pede ponderação nas manifestações da Câmara:
Uma novidade no caso é que os ex-presidentes da Câmara de Pará de Minas, alguns até fora da política atualmente, estão se movimentando em torno de um manifesto em defesa do procurador. A coleta de assinaturas começou a uma semana e deve terminar nos próximos dias.
Fotos: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM
