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Autonomia pode dar mais credibilidade ao Banco Central, mas e os reflexos para a população?

19/02/2021

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Enquanto tramita no Congresso Nacional, o projeto de lei complementar que prevê a autonomia do Banco Central tem gerado dúvidas na população. A pergunta é: Será que essa independência será boa ou ruim para o país?

A proposta é estabelecer mandatos fixos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia, sem coincidir com o mandato do presidente da República. O objetivo é evitar ingerências políticas no Banco Central, acabando com a pressão sobre a diretoria a respeito de decisões relacionadas à cotação do dólar e juros bancários.

Atualmente, a diretoria é nomeada pelo presidente do Brasil, que a qualquer momento pode exonerar os diretores. Caso o projeto seja aprovado, a nomeação continuará sendo feito pelo presidente, mas sem possibilidade de alteração nos cargos.

O Jornal da Manhã levou o assunto ao economista Eduardo Leite, que avalia positivamente a independência do Banco Central. Na visão dele, as políticas monetárias serão decididas com olhar mais técnico, dando mais credibilidade ao Brasil no mercado. 

Questionado se a autonomia também será positiva para os consumidores, sobretudo de classes sociais inferiores, o economista deu a seguinte explicação.

O projeto já foi aprovado no Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta de tornar o Banco Central independente vinha sendo discutida há mais 30 anos e se tornou prioridade agora, na agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Entretanto, mesmo com a mudança, a autarquia não se tornará totalmente autônoma, porque as metas de inflação continuarão sendo definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado atualmente pelo ministro da Economia, o presidente do BC e o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Foto: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM




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