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Retirada do projeto da revisão salarial do funcionalismo surpreende vereadores e os funcionários da Prefeitura de Pará de Minas

22/02/2021

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A Câmara de Pará de Minas não vai mais votar hoje o projeto que concede 4,52% de revisão salarial para o funcionalismo público municipal. Conforme o JM anunciou em primeira mão, no sábado, o projeto foi retirado pelo prefeito Elias Diniz.

Segundo fontes, Elias tomou a iniciativa diante do posicionamento de alguns vereadores nas redes sociais, criticando a extensão da revisão para os salários do primeiro escalão. O entendimento do prefeito é que seria injusto excluir o secretariado da proposta. 

Já com relação ao projeto de lei que muda a classificação da contribuição previdenciária do funcionalismo municipal, ele continua sem data para votação. O texto propõe percentuais escalonados, que variam de acordo com a faixa salarial. 

Quem ganha mais, paga mais. Dessa forma, o percentual mínimo proposto é de 11% e o máximo, de 22%. Os vereadores já adiantaram que por se tratar de matéria muito complexa ela ainda vai levar tempo para ser votada.

No entanto, já há quem defenda a aprovação do texto da forma como ele foi proposto. É o caso de Márcio Lara, que teme uma resistência da Câmara e as consequências que isso poderia gerar para o funcionalismo:

O Sindicato dos Servidores Públicos anunciou que vai acompanhar de perto a tramitação do projeto, uma vez que ele vai mexer com a vida de três mil trabalhadores.

E ainda sobre a reunião da Câmara desta noite, ela será aberta com um espaço para a audiência pública de apresentação e execução das metas fiscais do último quadrimestre de 2020.

A prestação de contas é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e tem o objetivo de dar publicidade às ações das prefeituras. O secretário de Gestão Fazendária, José Leonardo Martins Pinto, traz mais algumas informações:

A audiência pública está marcada para começar às 19h. 

Fotos: Arquivo/Rádio Santa Cruz FM




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