O plenarinho da Câmara Municipal foi palco de uma longa discussão sobre o projeto de Lei que prevê a desafetação e permuta de áreas no bairro Jardim das Piteiras, próximo à BR-262.
A Prefeitura de Pará de Minas quer autorização do Legislativo para desafetação e posterior troca de parte das ruas no Jardim das Piteiras por lotes de uma empresa particular.
Na justificativa, ela alega que o objetivo da desafetação e permuta desses terrenos é ampliar uma área de lazer para a comunidade, criando espaço de convivência, já que existem algumas lagoas no local.
E justamente essas lagoas são o motivo da polêmica, porque os moradores do Jardim das Piteiras ficaram preocupados com a possibilidade de um novo empreendimento prejudicar o recurso ambiental.
Cláudia Baez, uma das integrantes do grupo Águia e moradora do bairro, disse que no local existe uma Área de Preservação Permanente (APP), algo que chamou atenção da comunidade. Durante a reunião, ela deixou claro que a intenção do grupo não é prejudicar os envolvidos na troca, mas garantir que as lagoas e a área não sejam prejudicadas.
Ainda segundo Cláudia Baez, os recursos ambientais do Jardim das Piteiras foram bastante prejudicados com o passar dos anos, algo que os moradores não permitirão mais.
Representando a Prefeitura de Pará de Minas, o secretário de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, José Hermano de Oliveira Franco, esclareceu as dúvidas e disse que, do ponto de vista ambiental, o projeto não traz prejuízos.
A empresa envolvida é a G-359 Participações e Investimentos e foi representada pelo advogado Saulo Gontijo, que também respondeu aos questionamentos e explicou as pretensões de uso da área:
Ao final da reunião, foi sugerido um ajuste no projeto para que a empresa se responsabilize pelo reflorestamento às margens da lagoa, o que representa um dispositivo de proteção a mais para o recurso ambiental.
A expectativa agora é pela inserção desse ajuste e a votação do projeto, o que pode acontecer em menos de duas semanas, conforme explicou o vereador Léo do Depósito, que presidiu o encontro na Câmara.
Os moradores ficaram mais aliviados com as explicações, mas deixaram claro que continuarão atuantes na proteção do meio ambiente no bairro Jardim das Piteiras.
