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Famílias do assentamento próximo a Tavares ansiosas pela regularização

15/10/2021

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Famílias que moram no assentamento próximo ao distrito de Tavares, em Pará de Minas, continuam ansiosas à espera do recebimento da titulação de assentamento. 

O documento, seja em forma de concessão de uso, título de domínio ou concessão de direito real de uso, é uma segurança jurídica para os beneficiários da reforma agrária, além de essencial no acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e aos programas específicos do governo federal.

O assentamento tem 20 famílias, se aproximando de 100 pessoas, e cada uma tem seu espaço para o desenvolvimento de atividades produtivas. Um dos moradores é Antônio Gonçalves da Silva, que vive no local desde 2002.

Falando ao Jornal da Manhã, ele informou que todas as famílias recebem o devido apoio do Incra e da Emater. No entanto, a maior esperança ainda é pela titulação de assentamento, sonho que eles esperam realizar em breve.

A última etapa de um projeto de assentamento é a entrega do título de domínio às famílias, que é a titulação definitiva da terra. 
O documento só é entregue quando o Incra avalia que o beneficiário já consegue manter a propriedade sem os auxílios do Estado, ao mesmo tempo que pode pagar pela terra. Até a emissão desse título, o Incra permanece como proprietário do lote. 

Fotos: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM





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