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Construtores são notificados por colocação irregular de materiais de construção nas ruas

20/11/2021

Após os registros de entupimentos nos bueiros de Pará de Minas, causados pela quantidade de entulhos e restos de materiais de construção nas ruas, a prefeitura iniciou uma fiscalização mais efetiva para coibir a colocação irregular desses materiais em via pública.

O trabalho está sendo desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através dos fiscais de Obras e Posturas. Eles estão percorrendo as construções e avaliando se os profissionais e empreiteiras estão seguindo a legislação municipal, no caso o Código de Obras e o Código de Posturas.

O secretário Dimitri Morais explicou que a ação é preventiva e visa, principalmente, evitar o carreamento desses materiais para as bocas de lobo, que são importantes alternativas de vazão de água das chuvas.

Quem infringir a legislação municipal será notificado, devendo retirar o material sob pena de sofrer as sanções legais. 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano ainda pede aos cidadãos que presenciarem o bota fora de materiais de construção nas vias públicas que comuniquem o fato à Ouvidoria Municipal, pelo Whatsapp (37) 9 9979 5428; do telefone fixo (37) 3233 5655; do site oficial da Prefeitura, ou ainda de maneira presencial, no 2º andar do prédio da Prefeitura.

Fotos: Prefeitura de Pará de Minas e Ilustrativa: pixabay.com




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