Em menos de dez minutos de reunião extraordinária, os vereadores de Pará de Minas aprovaram o projeto de Lei 172/2021, autorizando a prefeitura a ceder um terreno para a Associação de Amigos de São João Batista (Ajob). A aprovação se deu por 15 votos favoráveis e nenhum contrário.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi apresentada no formato extraordinário com a necessidade de ser apreciada ainda no exercício de 2021.
O texto prevê a cessão de um terreno de 292 m², localizado no prolongamento do bairro Recanto da Lagoa, na divisa com o Cores de Minas, próximo ao CAIC. A associação poderá usar o espaço público pelo período de 60 meses, ou seja, cinco anos, para uso exclusivo de atividades institucionais de relevante interesse público.
Na justificativa apresentada, a prefeitura destacou a intenção da Ajob de ampliar sua prestação de serviços sociais de “caráter beneficente, assistencial, cultural e de promoção humana”.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, o procurador Jurídico de Pará de Minas, Hernando Fernandes, deu mais detalhes sobre o projeto.
O procurador Jurídico também explicou o motivo que levou o Município a protocolar o projeto no formato extraordinário.
A Associação de Amigos de São João Batista foi criada em 2013 e desde então tem apoiado outros projetos sociais na prestação de serviços à comunidade. Segundo o presidente Evandro de Oliveira Silva, com a cessão do terreno a ideia é oferecer uma estrutura que possibilite a realização de diversas atividades culturais, esportivas e de lazer, além de atendimentos psicológicos e de outras especialidades.
O projeto de lei será encaminhado, agora, para sanção do prefeito Elias Diniz.
