Pará de Minas será contemplada com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turismo neste ano. A cidade foi habilitada pela Secretaria Estadual de Cultura e Turismo e receberá recursos para investimentos em projetos ligados ao setor.
O ICMS Turismo é um mecanismo de desenvolvimento da área em Minas Gerais, cujo objetivo é auxiliar os municípios a fomentar seu potencial turístico com base na Lei Estadual 18.030/2009, que determina a redistribuição das cotas de repasse financeiro do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Diferentemente do que acontece com o ICMS Esportivo, no Turismo as cidades não são ranqueadas, apenas habilitadas conforme as notas recebidas pelo Estado. Pará de Minas recebeu nota 10 e foi incluída no grupo dos 389 municípios habilitados a receber suporte financeiro.
O vice-prefeito e secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Paulo Francisdale, explicou os critérios exigidos para a habilitação e os diferenciais do município para a boa pontuação.
O valor que Pará de Minas receberá ainda não foi confirmado, mas Francisdale estima algo em torno de R$ 50 mil.
Paulo Francisdale também anunciou que Pará de Minas será contemplada no ICMS Esportivo. É que a cidade subiu no ranking estadual, saindo do 47º para o 15° lugar. A escalada vai render ao município cerca de R$ 14 mil.
