A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir os valores de referência das bandeiras tarifárias continua repercutindo no país. Se ela for aprovada, especialistas acreditam que poderá gerar impactos positivos na economia nacional.
O órgão regulador propôs reduções conforme a faixa tarifária. Para a bandeira amarela, a queda é de quase 37%, saindo dos atuais R$ 29,89 megawatt/hora para R$ 18,85.
Para a bandeira vermelha patamar 1 o valor diminui 31%, indo de R$ 65 para R$ 44,64 megawatt/hora. Já para a bandeira vermelha patamar 2 a redução é de quase 20%, de R$ 97,95 para R$78,77 megawatt/hora.
Segundo a Aneel, a proposta foi elaborada por causa do cenário hidrológico favorável, da grande oferta de energia renovável no país e dos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
A sugestão da agência para os novos valores de referência foi aberta para consulta pública e os interessados têm até 6 de outubro para manifestar. Depois dessa fase, o assunto retorna à discussão no colegiado do órgão.
Segundo o economista Felipe Queiroz, caso a proposta seja validada, ela deverá gerar um efeito cascata na economia.
No entanto, mesmo que os novos valores sejam aprovados eles não terão impacto na conta de luz neste momento, pois desde abril do ano passado a bandeira tarifária em vigor é a verde, que não tem custo adicional ao consumidor.
De acordo com a Aneel, as bandeiras mais baixas deverão acarretar menor reajuste nas contas elétricas nas próximas revisões de tarifas por causa da queda dos valores vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional.
O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. Para isso, as bandeiras indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. A ideia é deixar a conta de luz mais transparente.
Quando as condições estão boas, é acionada a bandeira verde. A bandeira amarela ocorre quando as condições de geração estão menos favoráveis. Quando a geração demanda de um custo maior são acionadas as bandeiras vermelha, patamar 1 e 2, o que aumenta o custo da conta de luz ao consumidor.
Foto Ilustrativa: Reprodução Cemig - Divulgação
