Menos de dez dias depois de suspenderem os serviços, em protesto contra a perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeituras brasileiras tiveram uma surpresa negativa neste mês.
Desconsiderando o pagamento do repasse extra, o valor transferido para os caixas municipais referente aos dez primeiros dias de setembro foi quase 40% menor que o rateio do mesmo período em agosto.
Ao todo, a União enviou mais de R$ 5,5 bilhões relativos ao FPM, sendo que R$ 1,8 bilhão fazem parte do repasse extra. Esse dinheiro é oriundo da arrecadação dos impostos sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI).
Pará de Minas recebeu R$ 1,5 milhão do repasse normal, correspondente aos primeiros dez dias de setembro. Na comparação com o mesmo período do mês passado, a redução foi de 35,4%. Além disso, a cidade ainda recebeu quase R$ 800 mil da parcela extra.
Mesmo se somados os dois repasses, totalizando R$ 2,3 milhões, o montante ainda é menor que a primeira parcela do FPM de agosto, que foi de R$ 2,4 milhões.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) explica a queda com o expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda e a redução de 24% da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ),que ocorreu pela diminuição do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities.
A redução dos repasses do FPM se tornou uma grande dor de cabeça para a Prefeitura de Pará de Minas e de todas as outras cidades brasileiras, especialmente as de pequeno porte, com até 50 mil habitantes, pois esta é a principal fonte de custeio.
Foto Ilustrativa: ASCOM Prefeitura de Pará de Minas
